Prisioneiro – Um Homi Nobo, promoção dos direitos dos detidos

presos_blogAs deficientes condições de acesso à justiça e a falta de conhecimento dos direitos básicos dos detidos tornaram premente este projecto, apoiado pela União Europeia e desenvolvido nas prisões de Bafatá e Mansoa e nos centros de detenção de Bissau, pela MANI TESE, em parceria com a Associação de Desenvolvimento Integrado das Mulheres (ADIM), o Ente Nazionale Giuseppini del Murialdo per la Formazione Professionale (ENGIM), a Acção para a para a Reintegraçao Social dos Reclusos (ACRESOR) e o Gabinete de Estudo, Informação e Orientação a Justiça (GEIOJ).

Ao longo de dois anos, as actividades de sensibilização e capacitação procuram melhorar o conhecimento e o respeito dos direitos fundamentais dos detidos e presos não só dentro das instituições penitenciárias, como no seio da sociedade. Em simultâneo, é assegurada assistência jurídica, sanitária e psico-social aos reclusos dos dois estabelecimentos prisionais, e é feita uma aposta na sua reinserção social e profissional, nomeadamente através de acesso à educação e formação profissional.

Em termos gerais, o projecto tem o seguinte objectivo e prioridade:

Promover e garantir aos detidos e presos condições de vida que não prejudiquem a dignidade da pessoa humana e respeito efectivo dos seus direitos fundamentais de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais legislações vigentes sobre esta matéria.

No específico o projecto visa a:

– Melhorar o conhecimento e o respeito dos direitos fundamentais dos detidos e presos dentro das instituições penitenciarias e na sociedade civil.

– Melhorar as condições de vida e as capacidades de reinserção profissional e social dos presos com vista à sua futura reintegração na sociedade.

As acções realizadas no âmbito deste projecto são, sobretudo, dirigidas a cerca de uma centena de detidos. Também os funcionários do Ministério da Justiça – desde directores dos estabelecimentos prisionais aos guardas e outros funcionários da Polícia Judiciária – e os funcionários do Ministério do Interior são grupos-alvo preferenciais desta acção.

As actividades a decorrer:

_ Alfabetizar e educar para uma cidadania activa e integrada

_ Inauguração de escola de serralharia na prisão de Bafatá

_ A criação agro-pecuária para melhorar a dieta alimentar

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